Termos de Uso

1. Objeto

O site apresenta cursos, treinamentos e soluções em segurança e saúde do trabalho, oferece a área do aluno para realização dos cursos online e possibilita o contato e o credenciamento de parceiros.

2. Conta de aluno

Para acessar os cursos é necessário criar uma conta com dados verdadeiros (nome, CPF, função e e-mail). O acesso é pessoal e intransferível: você é responsável pela guarda da sua senha e pelas atividades realizadas na sua conta.

3. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não:

• Praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
• Burlar os mecanismos de acompanhamento de aulas e de avaliação;
• Reproduzir, gravar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.

4. Certificados

O certificado é emitido após a conclusão de todas as aulas e a aprovação na avaliação final, com os dados informados no cadastro. Cada certificado possui um código de validação público. Certificados obtidos mediante fraude poderão ser cancelados.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos e materiais didáticos — pertence à Ciência e Segurança do Trabalho ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

6. Cursos e conteúdos

As informações sobre Normas Regulamentadoras têm caráter educacional. Embora busquemos mantê-las atualizadas, não substituem a consulta às normas oficiais nem a orientação técnica para cada caso.

7. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, salvo nos limites previstos em lei.

8. Links externos

O site pode conter links para serviços de terceiros (como WhatsApp). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a nossa Política de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Brasília — DF, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@cienciaia.com.br ou pelo telefone (61) 98221-7100.